O ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni declarou que espera chegar a uma definição nesta quarta-feira em relação ao atual Ministério do Trabalho. Nesta terça-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro disse que o órgão vai continuar com estatura de ministério, mas dividindo funções com outra pasta – em uma provável fusão. “Nós ainda estamos completando o desenho da restruturação ministerial. O presidente tem duas formulações (para o Trabalho) desde a semana passada e está refletindo, hoje (14) vamos ter uma conversa sobre isso e esperamos que ocorra definição”, disse Onyx.
Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado”
O que é o Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho, foi criado pelo Governo de Getúlio Vargas, com base na “Carta del Lavoro”, da Itália fascista, berço da CLT. Tinha no seu escopo a fomentação de trabalho e assistência ao trabalhador, e atribuições de coordenar políticas para a geração de emprego e renda, modernizar as relações de trabalho, e na vala do tempo, fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, presidir o conselho do FGTS, administrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), estimular a formação e o desenvolvimento profissional, tratar da política de imigração, encarregar-se do registro sindical, expedição da CTPS.
Com a modernização e capacitação tecnológica do trabalho e trabalhador, que hoje são chamados de colaboradores ou parceiros, esse Ministério ficou ultrapassado e decrépito e sua essência deixou de existir; passou a funcionar como moeda de troca, e ser “cabide de emprego”, atendendo aos interesses de sindicalistas, currais políticos e eleitoreiros, pois não gera empregos; não legisla e sequer faz projetos de leis; não fiscaliza, nem presta assistência social, é extremamente oneroso.
Desta forma, o novo governo, que nem assumiu o mandato, deu mais um passo de coerência e com redução de custo, pois o Ministério do Trabalho, pode e deve ser agregado a outra pasta, ficando monitorada e adequada a sua atuação.
