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Desarmamento - Os prós e contras para a sociedade

Desarmamento - Os prós e contras para a sociedade
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A arma de fogo, teve seu primeiro momento no mundo, na antiga União Soviética, no início do século XX, inicialmente o desarmamento serviu para o registro das mesmas, porém depois para o confisco, com o propósito de desarmar a população, por questões óbvias de viés ideológico e para evitar a resistência armada. A Suíça, é um dos poucos países que não tem forças armadas, mas a legislação permite a população possuir armas, inclusive com fuzis e programa de treinamento anual aos interessados. No Brasil, desde de 1994, veio dado a política pública à proibição do comércio de armas de fogo e munição.

As leis e a política, com regulamentação de armas de fogo ou controle de armas, regulam a fabricação, venda, transferência, posse, modificação e uso de armas leves à civis. Os países que regulam o acesso a armas de fogo normalmente restringem o acesso a apenas determinadas categorias e pessoas para liberar a licença, que pode ser para caça, tiro esportivo e autodefesa, e porte oculto, com diferentes conjuntos de requisitos, permissões e responsabilidades.

Lembrando, que grandes nações como Inglaterra, e Noruega por exemplo a lei de desarmamento não existe mais, por questões obvias, pois o criminoso anda armado em qualquer lugar do mundo. No Brasil, segundo as leis, o desarmamento veio com a intenção de reduzir o uso de armas pequenas em atividades criminosas, especificando armas consideradas capazes de infligir o maior dano e as mais facilmente ocultadas como revolveres e pistolas e outras armas de cano curto.

As restrições geralmente são às pessoas  com menos de uma certa idade (25 anos), ou com antecedentes criminais.

As licenças podem ser negadas àqueles que se sentem em maior risco de ferir a si mesmos ou a outras pessoas, bem como pessoas com histórico de violência doméstica, alcoolismo ou abuso de substâncias, doença mental, depressão ou tentativa de suicídio. Atualmente, aqueles que solicitam uma licença de arma de fogo podem ter que demonstrar competência, através de exame psicológico e completando com um curso prático de segurança de arma e mostrar provisão para um local seguro para armazenar armas, ficando ao crivo subjetivo das autoridades liberarem a licença.

Legislação restritiva

As licenças são fornecidas à critério da autoridade reguladora e muitas vezes exige que o requerente demonstre uma razão pela qual precisam de uma arma de fogo. Existem vários seguimentos que repudiam o armamento da população, o que na verdade envereda para a hipocrisia sem qualquer lastro de convicção, pelo simples fato, que aquele que vive na marginalidade da lei,  anda muito bem armado e com armas pesadas, que nem mesmos as forças armadas do país possuem.

Existem mitos e verdades, que ao longo dos anos, desde a instituição da Lei do Desarmamento que são de conhecimento público e servem para que cada um faça uma reflexão quanto ao uso ou não.

Veja abaixo:
  • A pessoa que portar arma, ele atirará em qualquer um por causa de brigas de trânsito, crimes passionais ou brigas com vizinhos.
Em resposta, não existe nenhuma prova disso.

Antes do Estatuto do Desarmamento, o índice de crimes praticados por cidadãos que possuíam armas legais era de aproximadamente 0,005%, número próximo ao de países desenvolvidos.

O cidadão que não mata ninguém com uma faca ou com um pedaço de pau, não passará a fazê-lo pelo simples acesso à arma;
  • Outro ponto que questionam é que o ideal é que se invista em educação e saúde e não no armamento da população.
Ora, os investimentos em educação e saúde são determinados por lei, e nada têm haver com o armamento da população.

O investimento em saúde e educação é custeado com dinheiro público.

O custeio das armas do povo é feito com dinheiro privado de cada cidadão.

Um fato não influencia no outro.
  • O desarmamento foi feito com a finalidade de reduzir a criminalidade.
Não, o desarmamento civil é uma política que foi criada muito antes da própria invenção da arma de fogo.

Já se proibiram armas brancas e práticas de artes marciais em diversos casos na história, sempre para que a colônia fosse mais facilmente controlada.

No mundo moderno, a obrigação do registro de armas iniciou-se no começo do século XX, conforme dito acima, na Rússia, afim de catalogar seus possuidores para ulterior confisco e repressão.
  • O desarmamento foi eficaz para reduzir a criminalidade no Brasil.
Não é assim, desde o implemento da Lei 10.926, em 2003, os índices de homicídios e crimes violentos aumentaram consistentemente, mesmo em um período no qual o Brasil passou por profundas melhorias econômicas e sociais.
  • O desarmamento foi eficaz para reduzir a criminalidade em diversos países.
Não existe nenhum relato de que a política de desarmamento tenha reduzido os crimes violentos, em nenhum lugar do mundo, tanto assim, que muitos países revogaram tais leis.
  • Só quem deve portar armas é a Polícia e as Forças Armadas.
Restringir o porte de armas a determinadas categorias não assegura a redução da violência, mas aumenta as arbitrariedades cometidas por esses órgãos.
  • Armas de fogo podem causar acidentes domésticos
Sugere se que uma criança, pode pegar arma e dispará-la sem querer, acertando a si mesmo ou a outro inocente, causando dano a vida ou integridade física.

Também não é uma verdade.

Nos Estados Unidos, o país com maior número de armas privadas do mundo, o índice de acidentes com armas de fogo provocados por crianças é ínfimo e vem reduzindo consistentemente nas últimas décadas, apesar do aumento do número de armas por habitante.
  • Armas de fogo causam acidentes.
Sem nexo nenhum, pois o número de acidentes causados por armas de fogo está muito abaixo daqueles causados por atividades aparentemente muito mais inofensivas, como panelas quentes, vazamento de gás, piscinas domésticas, asfixia, acidentes de trânsito, envenenamento, e outros eventos.
  • Quanto menos armas em circulação, menos crimes.
Também não, a relação entre armas e crimes é fraca e negativa, ou seja, quanto mais armas, menos crimes.

No Brasil, especificamente, após o Estatuto do Desarmamento, os Estados que aderiram ao desarmamento foram os que registraram o maior número de  violência urbana.

Tudo isso aliado as legislações fraquíssimas, que enfraqueceram as polícias, o Judiciário e consequentemente a população brasileira.

Favorecendo grupos e movimentos políticos, facções criminosas e outros interesses políticos que assombram o mundo.  

Autor

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Vladimir Manzato

advogado, pós graduado em Direito Tributário, Empresarial e Processual Civil, foi diretor da OAB/SP 33ª subseção (Jundiaí) e comandante da Guarda Civil Municipal de Itupeva onde foi um dos organizadores da instalação do Fórum Cível da cidade.  É um estudioso da política e amante de futebol, e nas horas vagas é treinador de futebol.

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