Portal Tudo - tudo.com.vc

Jundiaí

Redução da jornada dos psicólogos volta à pauta da Câmara Municipal

Redução da jornada dos psicólogos volta à pauta da Câmara Municipal
  • Compartilhe

A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (10) traz novamente na pauta o Projeto de Lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que prevê a redução de 40 para 30 horas na jornada semanal dos aproximados 30 psicólogos que atendem pela rede municipal de Assistência Social.

Há também os que dão expediente em Unidades Básicas de Saúde pelo programa NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família), sendo remunerados posteriormente pelo hospital São Vicente de Paulo.

Sobre o Projeto de Lei, o Portal Tudo apurou que embora sua aprovação esteja em construção entre os vereadores, há chances de faltar quórum para positivar a matéria.

Novamente.

O texto do chefe do Executivo, no entanto, encontrou pareceres favoráveis das comissões do Legislativo.

A Prefeitura lembra na justificativa que a categoria vem lutando pela medida desde 2016, muito em razão da natureza do trabalho, da falta de tempo para qualificação e dos riscos a que esses servidores estão submetidos.

O Instituto de Previdência dos Servidores de Jundiaí (Iprejun) ponderou que a medida é positiva, já que com a possível contratação de novos funcionários pelo Executivo para cobrir as lacunas do atendimento, em caso de aprovação da medida, haverá ingresso de novos contribuintes ao sistema previdenciário municipal.

A mesma matéria deveria ser votada em sessão de agosto de 2018, mas foi prorrogada por um ano naquela ocasião.

O assunto foi motivo de discussão desde que ganhou destaque, já que o Comus (Conselho Municipal de Saúde) alega que a redução deverá diminuir a oferta de atendimento à população, gerar custo aos cofres públicos com novas contratações e também que os salários desses profissionais são expressivos - entre R$ 8 mil e R$ 17 mil - para uma jornada de 30 horas semanais.

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Wagner Ligabó (Cidadania), vem dialogando com o Comus.

Na manhã desta terça-feira (10), haverá novo encontro entre os órgãos na busca de uma definição unificada.

Em 2018, o conselho publicou um acarta contrária à medida da Prefeitura.

O presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), e o presidente da Comissão de Saúde, vereador Wagner Ligabó, foram procurados pelo Tudo e responderam por meio de nota.

Faouaz disse que "a votação do texto havia sido adiada para a data desta terça e será feita como previsto.

Os vereadores têm liberdade para opinar a respeito".

Ligabó informou que "a Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, da Câmara Municipal de Jundiaí, está analisando o projeto de redução da carga horária dos psicólogos em parceria com os antigos membros do Conselho Municipal de Saúde, o COMUS, para que os vereadores participantes votem com base nas necessidades do município".

E ainda que "o COMUS protocolou denúncias na Promotoria Estadual e Federal a respeito deste projeto, bem como uma cópia na Câmara Municipal de Jundiaí.

Dentre as alegações, afirmam que haverá desassistência
.

Vale ressaltar, no entanto, que não há qualquer objeção à redução de carga horária, desde que haja respectiva readequação salarial.

Mais informações serão divulgadas após a segunda reunião com o COMUS, que acontecerá nesta terça-feira, de manhã". 

Também na Pauta

Outro projeto da Prefeitura vai alterar o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever as atribuições de diversas categorias de cargos públicos.

Sem impacto orçamentário.

Dois vetos da Prefeitura em relação a Projetos aprovados na Câmara: um de Gustavo Martinelli (PSDB) que pede mecanismo de busca para localização, no site da Prefeitura, dos decretos do Executivo; outro, do líder do Governo Municipal na Câmara, Douglas Medeiros (PP), que prevê publicidade sobre os Conselhos Municipais, também no site da Prefeitura.

Já o presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB) apresenta moção de apoio ao Projeto de lei do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial.

Autor

Ver todos os posts

Thiago Secco

Comentários

Anuncie Aqui

Mais Lidas

Assine nossa newsletter

Conteúdo direto para você

Faça parte da nossa lista de transmissão!

11 97066-9728

Cadastre o nosso número em seus contato, envie uma mensagem pra gente e receba as últimas notícias diretamente em seu celular.